TJMS - 1601272-89.2019.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR

VASQUES DA GRACA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 11:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2024 10:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/01/2024 11:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 17:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/01/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 08:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/11/2023 08:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 16:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 10:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/10/2023 10:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/10/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601272-89.2019.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Requerente: V. da G.

    S.

    I. de A.

    Advogado: Vasques da Graça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 712A/SP) Fica intimado o/a beneficiário/a para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará, informando o processo nº 1601272-89.2019.8.12.0000.

  • 24/10/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601272-89.2019.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Requerente: V. da G.

    S.

    I. de A.

    Advogado: Vasques da Graça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 712A/SP) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação está acostada às f. 86/90.

    O credor foi intimado às f. 92/93, porém quedou-se inerte, conforme certidão de f. 98.

    O ente devedor foi intimado à f. 95, manifestou sua anuência à f. 97.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor VASQUES DA GRAÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

    Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

    Após, expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 23/10/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 09:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 09:25

    Provimento por decisão monocrática

  • 18/10/2023 12:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/10/2023 12:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/10/2023 12:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/10/2023 12:41

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 17/10/2023 07:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/10/2023 07:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/10/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601272-89.2019.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Requerente: V. da G.

    S.

    I. de A.

    Advogado: Vasques da Graça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 712A/SP) Considerando que a certidão e cálculos de f. 85/90, informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601272-89.2019.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 27/09/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 16:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 14:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 14:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 14:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 13:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2022 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 12:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2022 15:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2021 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2021 15:13

    INCONSISTENTE

  • 22/10/2021 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 13:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2021 12:36

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 20/07/2021 12:33

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 30/06/2021 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2021 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 16:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2020 04:24

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/04/2020 10:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/04/2020 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 17:36

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 02/07/2019 17:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/07/2019 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2019 15:23

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/06/2019 17:55

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/06/2019 17:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2019 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2019 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 17:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/06/2019 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 17:35

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 25/06/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 17:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/06/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 17:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/06/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 13:52

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1418964-46.2023.8.12.0000

Selma Negreiros Mafessoni

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Viviani Moro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1602320-44.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0802743-95.2023.8.12.0110

Gabriella Sebben da Silva

Ariane Larissa Targon Flores

Advogado: Lariane Nilva Ferreira Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1418885-67.2023.8.12.0000

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Maria Noemi Pereira

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0801017-86.2023.8.12.0110

Clinica Veterinaria Pet Vida LTDA

Rhaquel de Oliveira Leal

Advogado: Renata Goncalves Pimentel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2023 21:25

Exibir Processo