STJ - 0000967-95.2012.8.12.0040

19/03/2021 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/03/2021 13:09

Transitado em Julgado em 17/03/2021

08/03/2021 16:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 169876/2021 (Juntada automática)

08/03/2021 16:48

Protocolizada Petição 169876/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2021

01/03/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2021 Petição Nº 62011/2021 - AgRg

26/02/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0062011 - AgRg no AREsp 1732781 - Publicação prevista para 01/03/2021

26/02/2021 14:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/02/2021 14:52

Conhecido o recurso de ORLANDO XIMENES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 62011/2021 - AgRg no AREsp 1732781

08/02/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/02/2021 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 62011/2021

08/02/2021 15:11

Protocolizada Petição 62011/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/02/2021

04/02/2021 21:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 55158/2021 (Juntada automática)

04/02/2021 21:15

Protocolizada Petição 55158/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021

02/02/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 12:50

Conheço do agravo de ORLANDO XIMENES para negar provimento ao Recurso Especial

10/11/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/11/2020 21:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 911848/2020

10/11/2020 21:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/11/2020 21:01

Protocolizada Petição 911848/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2020

09/10/2020 18:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2020 18:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2020 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/10/2020 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2020 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/07/2020 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2020 21:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL