05/02/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:36

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 14:12

Realizado cálculo de custas
15/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
02/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 13:36

Homologada a Transação
02/01/2024 13:35

Recebidos os autos
02/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 16:46

Conclusos para julgamento
31/12/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões
15/12/2023 13:55

Recebidos os autos
15/12/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:42

Conclusos para decisão
08/12/2023 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Viviane Lacerda (OAB 14700/MS) Processo 0807971-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Conrado Carneiro Mendes Penteado - Réu: Elizeu Dionizio Souza da Silva - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Elencados os fundamentos, ACOLHO a preliminar suscitada para reconhecer a existência de litispendência com o processo nº 0814632-82.2023.8.12.0001, em trâmite na justiça comum, e, quanto a este, JULGAR EXTINTO o processo nos termos do Art. 485, V, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas ou honorários advocatícios por vedação expressa do Art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença ao MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se, registre-se e intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".
30/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:11

Expedição de Certidão.
29/11/2023 20:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:11

Homologada a Transação
29/11/2023 20:11

Recebidos os autos
29/11/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:05

Conclusos para julgamento
29/11/2023 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 21:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 21:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:10

Recebidos os autos
25/10/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:18

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:17

Conclusos para decisão
23/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/11/2023 04:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/10/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 13:17

Juntada de Mandado
27/09/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS) Processo 0807971-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Conrado Carneiro Mendes Penteado - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/09/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:39

Expedição de Mandado.
12/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:26

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/09/2023 12:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/10/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/09/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/08/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
03/08/2023 17:56

Realizado cálculo de custas
01/08/2023 20:21

Recebidos os autos
01/08/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:22

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:18

Realizado cálculo de custas
17/07/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
17/07/2023 08:52

Realizado cálculo de custas
14/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:30

Expedição de Mandado.
12/07/2023 04:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
10/07/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:25

Recebidos os autos
29/06/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/06/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 17:24

Conclusos para decisão
26/06/2023 17:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/06/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:35

Expedição de Carta.
19/06/2023 09:55

Recebidos os autos
19/06/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:32

Expedição de Mandado.
15/06/2023 17:03

Conclusos para despacho
15/06/2023 17:02

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:02

INCONSISTENTE
15/06/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 07:43

Recebidos os autos
25/05/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/05/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 13:32

Conclusos para decisão
16/05/2023 13:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
20/04/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:04

Expedição de Carta.
13/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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