30/01/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 13:00

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:48

Transitado em Julgado em data
07/05/2024 17:36

Recebidos os autos
07/05/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
28/03/2024 09:40

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:51

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 17:51

Recebidos os autos
08/03/2024 17:51

Decisão ou Despacho
05/03/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 14:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:43

Recebidos os autos
12/12/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2023 15:48

Evolução da Classe Processual
11/12/2023 15:48

Processo Reativado
11/12/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 10:07

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 08:16

Transitado em Julgado em data
10/11/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB 13524/MS), Fernando Machado Teixeira (OAB 180723/RJ) Processo 0816550-85.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aldenir dos Santos Carvalho - Réu: Ampla Energia e Serviços S.a. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 73-79, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, para declarar a inexistência do débito no valor de R$ 48,05 (quarenta e oito reais e cinco centavos), inscrito junto ao SPC/SERASA (fls. 09), bem como para condenar a requerida no pagamento de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente corrigidos pelo IGPM/FGV incidentes desde o arbitramento (Súmula 326, STJ), e juros moratórios de 1% ao mês da citação.

Defiro de pedido de Tutela Antcipada para condenar a requerida na obrigação de fazer para que proceda ao imediato cancelamento da restrição do nome do requerente junto ao SPC/SERASA, referente ao débito objeto desta demanda, caso já não tenha tomado esta providência.

Com efeito, determino a extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
08/11/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:28

Homologada a Transação
27/10/2023 17:27

Recebidos os autos
27/10/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 19:55

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 17:26

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2023 13:09

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2023 13:08

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB 13524/MS), Fernando Machado Teixeira (OAB 180723/RJ) Processo 0816550-85.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aldenir dos Santos Carvalho - Réu: Ampla Energia e Serviços S.a. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.
22/09/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:53

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 17:51

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 16:36

Recebidos os autos
19/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 17:43

Remetidos os Autos para destino.
14/09/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 15:56

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2023 15:54

de Instrução e Julgamento
12/09/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:34

de Conciliação
28/08/2023 16:26

de Instrução e Julgamento
25/08/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:27

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 08:36

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 15:06

de Instrução e Julgamento
25/07/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 14:36

Recebidos os autos
25/07/2023 14:36

Determinada Requisição de Informações
25/07/2023 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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