22/11/2023 08:26

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 08:26

Baixa Definitiva
22/11/2023 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 20:05

Recebidos os autos
16/11/2023 20:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 20:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418967-98.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Tiago Leardini Bellucci Paciente: Juliano Durao de Lima Advogado: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Anastácio EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - SENTENÇA CONDENATÓRIA VEDANDO ESSE DIREITO - SUBSISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - ORDEM DENEGADA.

Presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, aliado ao fato de o paciente ter permanecido segregado cautelarmente ao logo de toda a instrução criminal, não lhe assiste razão em modificar o capítulo da sentença que vedou o direito de recorrer em liberdade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, denegaram a ordem de habeas corpus.
14/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:16

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
13/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 10:20

INCONSISTENTE
09/11/2023 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/11/2023 14:29

Inclusão em Pauta
06/11/2023 09:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 21:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 12:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 20:35

Recebidos os autos
20/10/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418967-98.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Tiago Leardini Bellucci Paciente: Juliano Durao de Lima Advogado: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Anastácio Posto isso, indefiro o pleito liminar.
19/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 13:43

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2023 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418967-98.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Tiago Leardini Bellucci Paciente: Juliano Durao de Lima Advogado: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Anastácio Vistos etc.

Diante das argumentações e dos documentos anexados com a inicial, tenho que, para a apreciação do pedido liminar formulado neste writ, torna-se imprescindível obter as informações da autoridade apontada como coatora.

Requisitem-nas, com urgência.

Após, façam-me estes autos conclusos para apreciação do pedido liminar.

Cumpra-se.
16/10/2023 16:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2023 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 02:27

INCONSISTENTE
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418967-98.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Tiago Leardini Bellucci Paciente: Juliano Durao de Lima Advogado: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Anastácio Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 15:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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