TJMS - 0001340-45.2009.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 14:19
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2024 14:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/04/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 11:33
INCONSISTENTE
-
25/04/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0001340-45.2009.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Apelado: R da Conceição Geraldelli Advogado: Cláudio dos Santos (OAB: 10780/MS) Advogada: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB: 11407/MS) Interessado: Bom Passo Industria e Comércio de Calçados Ltda Advogada: Raquel Serrano Ferreira Fávaro (OAB: 157416/SP) Advogado: Adriano de Camargo (OAB: 11855/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DO BANCO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - PROTESTO POR DÍVIDA PAGA - PROTESTO INDEVIDO - ILICITUDE VERIFICADA - DANOS MORAIS - CONFIGURADO - QUANTUM MANTIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. É dever da requerida precaver-se a respeito da possibilidade de pagamento do débito antes de levá-lo a protesto, concluindo-se pela inafastabilidade do ato ilícito praticado pelas demandadas, por terem sido responsáveis pelo protesto do título após o seu pagamento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/04/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 16:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0001340-45.2009.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Apelado: R da Conceição Geraldelli Advogado: Cláudio dos Santos (OAB: 10780/MS) Advogada: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB: 11407/MS) Interessado: Bom Passo Industria e Comércio de Calçados Ltda Advogada: Raquel Serrano Ferreira Fávaro (OAB: 157416/SP) Advogado: Adriano de Camargo (OAB: 11855/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
22/04/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
12/04/2024 14:12
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 17:40
Recebido pelo Distribuidor
-
17/01/2024 21:46
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0001340-45.2009.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Apelado: R da Conceição Geraldelli Advogado: Cláudio dos Santos (OAB: 10780/MS) Advogada: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB: 11407/MS) Interessado: Bom Passo Industria e Comércio de Calçados Ltda Advogada: Raquel Serrano Ferreira Fávaro (OAB: 157416/SP) Advogado: Adriano de Camargo (OAB: 11855/MS) Compulsando os autos, o julgamento do presente recurso deve ser convertido em diligência, nos termos do art. 938, § 1°, do CPC, para que o juízo a quo, corrija o erro material incorrido na sentença objurgada, em relação ao valor arbitrado a título de danos morais (se mil reais ou dez mil reais). -
28/09/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 00:15
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 00:15
INCONSISTENTE
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28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0001340-45.2009.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Apelado: R da Conceição Geraldelli Advogado: Cláudio dos Santos (OAB: 10780/MS) Advogada: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB: 11407/MS) Interessado: Bom Passo Industria e Comércio de Calçados Ltda Advogada: Raquel Serrano Ferreira Fávaro (OAB: 157416/SP) Advogado: Adriano de Camargo (OAB: 11855/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/09/2023 17:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/09/2023 17:56
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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27/09/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 16:05
Conclusos para decisão
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26/09/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 16:05
Distribuído por sorteio
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26/09/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2023 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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