TJMS - 0800764-24.2020.8.12.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELSON RODRIGUES SEVERIANO

CPF *57.***.*95-15

Advogados

VINICIUS RODRIGUES CACERES

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

ORLANDO LUIZ DE MELO NETO

OAB: 15420/PB

Terceiro

Partes

NATALIA BARBOSA CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 09:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/10/2023 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800764-24.2020.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Nelson Rodrigues Severiano Advogado: Vinícius Rodrigues Cáceres (OAB: 17465/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) Perita: Natália Barbosa Carvalho EMENTA APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA MÉRITO - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL E CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A AUSÊNCIA DE DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE DEMANDANTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Não demonstrada a redução ou a incapacidade para o exercício laboral, mostra-se inviável o acolhimento dos pedidos de concessão de auxílio-acidente, devendo ser mantida a sentença de improcedência dos pedidos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

  • 02/10/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:33

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 28/09/2023 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/09/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 12:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800764-24.2020.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Nelson Rodrigues Severiano Advogado: Vinícius Rodrigues Cáceres (OAB: 17465/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) Perita: Natália Barbosa Carvalho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/09/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:18

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 27/09/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 18:05

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 18:05

    Distribuído por sorteio

  • 26/09/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2023 16:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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