26/06/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 15:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 10:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2025 08:33

Processo sobrestado pelo TEMA 1255 - STF - RG
05/06/2025 08:28

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 08:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2025 08:28

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 08:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:27

Expedição de "tipo de documento".
05/06/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
04/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:33

Publicação
04/06/2025 14:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 14:56

Recurso Especial Repetitivo
03/06/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 07:26

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
13/05/2025 13:34

Recebidos os autos
13/11/2024 08:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 8000536-60.2018.8.12.0800/50007 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Interessada: Telma Braga Maciel Advogado: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art. 1023,§ 2º do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.
26/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 8000536-60.2018.8.12.0800/50007 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Interessada: Telma Braga Maciel Advogado: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 8000536-60.2018.8.12.0800/50006 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Interessada: Telma Braga Maciel Advogado: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - ALEGADA OMISSÃO EM RELAÇÃO AOS PRINCIPIOS DA VEDAÇÃO A REFORMATIO IN PEJUS E DA SÚMULA 45 DO STJ - OMISSÃO INEXISTENTE - MERO INCONFORMISMO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - ART. 322, §1º - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELOS HONORÁRIOS ENTRE OS LITISCONSORTES PASSIVOS - OMISSÃO CONSTATADA - SOLIDARIEDADE CONSTITUCIONAL - EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram em parte os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 8000536-60.2018.8.12.0800/50006 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Interessada: Telma Braga Maciel Advogado: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 8000536-60.2018.8.12.0800/50005 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Interessada: Telma Braga Maciel DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 8000536-60.2018.8.12.0800/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Interessada: Telma Braga Maciel Advogado: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO QUANTO À INOBSERVÂNCIA DO ART.322, 1º DO CPC - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - OMISSÃO CONSTATADA - NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA CONDENAÇÃO DO ESTADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA - MÉRITO: APLICAÇÃO DO TEMA 1002, DO STF - HONORÁRIOS FIXADOS POR EQUIDADE, NOS TERMOS DO ART. 85, §8º - ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
09/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 8000536-60.2018.8.12.0800/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Interessada: Telma Braga Maciel Advogado: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 8000536-60.2018.8.12.0800/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Interessada: Telma Braga Maciel Advogado: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/09/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 8000536-60.2018.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelada: Telma Braga Maciel DPGE - 1ª Inst.: Eni Maria Sezerino Diniz (OAB: 5162/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME DE MATÉRIA PELA SISTEMÁTICA DO ARTIGO 1.040, II, DO CPC - RECURSO PARADIGMA JULGADO PELO STF COM RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA - TEMA 1002, DO STF - AUSÊNCIA DE RECURSO DA PARTE AUTORA - IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO DECISUM - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO - DECISÃO MANTIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não exerceram o juízo de retratação, nos termos do voto do Relator.
27/09/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 8000536-60.2018.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelada: Telma Braga Maciel DPGE - 1ª Inst.: Eni Maria Sezerino Diniz (OAB: 5162/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/01/2023 15:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/01/2023 15:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/01/2023 15:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/12/2022 16:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/12/2022 08:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/12/2022 12:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2022 16:14

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 16:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2022 16:14

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 16:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2022 16:13

Juntada de tipo de documento
12/12/2022 22:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2022 13:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2022 03:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 00:01

Publicação
08/12/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 10:45

Publicação
08/12/2022 10:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/12/2022 10:43

Recurso especial
07/12/2022 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:25

Juntada de tipo de documento
07/12/2022 09:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/12/2022 09:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/12/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2022 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/07/2022 17:06

Baixa Definitiva
13/07/2022 17:06

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
06/07/2022 18:15

Baixa Definitiva
06/07/2022 18:15

Registro Processual
06/07/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 11:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/06/2022 22:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 02:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 00:01

Publicação
28/06/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 06:34

Publicação
27/06/2022 17:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2022 17:39

Recurso Especial
21/06/2022 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2022 14:33

Processo Desarquivado
20/10/2021 13:55

Expedição de "tipo de documento".
13/10/2021 09:14

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
11/10/2021 22:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 11:49

Sobrestado
24/09/2021 02:12

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 00:01

Publicação
23/09/2021 07:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 18:13

Publicação
22/09/2021 13:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/09/2021 13:13

Recurso Especial Repetitivo
20/08/2021 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2021 15:47

Processo Reativado
19/08/2021 15:46

Juntada de tipo de documento
19/08/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 15:06

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
08/07/2021 15:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/06/2021 05:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 00:01

Publicação
28/06/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 09:54

Publicação
25/06/2021 17:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2021 23:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2021 23:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2021 05:51

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 17:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/04/2021 15:37

Juntada de tipo de documento
12/04/2021 15:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2021 15:36

Juntada de tipo de documento
12/04/2021 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2021 15:36

Juntada de tipo de documento
12/04/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 13:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2021 04:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 02:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 00:01

Publicação
12/04/2021 00:01

Publicação
09/04/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 13:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2021 13:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2021 13:27

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2021 13:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806186-74.2021.8.12.0029

Juiz(A) de Direito da 2 Vara Civel da Co...

Nilda de Souza Jesus

Advogado: Flavia Fabiana de Souza Medeiros

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0806186-74.2021.8.12.0029

Nilda de Souza Jesus

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Flavia Fabiana de Souza Medeiros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2021 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0805802-95.2021.8.12.0002

Marcelo Pedroso Mariano

Adiles do Amaral Torres

Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0805802-95.2021.8.12.0002

Adiles do Amaral Torres

Marcelo Pedroso Mariano

Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 8000536-60.2018.8.12.0800

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2024 12:00

Exibir Processo