19/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 11:28

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801360-96.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Nívia de Oliveira Reis Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
12/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 13:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/11/2023 13:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:41

INCONSISTENTE
08/10/2023 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801360-96.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Nívia de Oliveira Reis Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/09/2023 16:44

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:40

Distribuído por sorteio
26/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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