TJMS - 0815009-87.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

DIEGO SOARES DE ABREU

CPF *21.***.*20-31

Advogados

EDER INACIO DA SILVA

OAB: 20133/MS

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

CPF *95.***.*89-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 12:44

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 21:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 21:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 21:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 21:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 21:08

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 07:58

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 07:51

    INCONSISTENTE

  • 25/03/2024 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 18:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 12:42

    Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.

  • 28/02/2024 20:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2024 20:53

    Recurso Especial não admitido

  • 17/01/2024 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 09:23

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/12/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 17:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 17:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 05:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0815009-87.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Diego Soares de Abreu Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 21/11/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0815009-87.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Diego Soares de Abreu Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS MÉRITO - RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO - SERVIÇO DE INTERNET - COBRANÇA MENSAL DE MODO DIVERSO DO CONTRATADO - HIPÓTESE NA QUAL A COBRANÇA INDEVIDA, EMBORA CARACTERIZE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NÃO CONFIGURA DANO MORAL IN RE IPSA - MERO DISSABOR - SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    I - A mera falha da prestação do serviço por parte da instituição financeira requerida não dá ensejo à condenação por dano moral.

    II - In casu, a parte autora não apresentou qualquer prova a demonstrar os prejuízos de natureza subjetiva, sequer há notícia de inscrição de seu nome em cadastros protetivos de crédito, de modo que a situação vivenciada não ultrapassou a esfera do mero dissabor diário a que todos estão sujeitos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0815009-87.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Diego Soares de Abreu Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0815009-87.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Diego Soares de Abreu Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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