21/05/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 10:48

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:35

Recebidos os autos
05/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:35

Julgamento com Resolução de Mérito
19/03/2024 08:31

Conclusos para julgamento
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2024.
26/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:17

Recebidos os autos
30/01/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:36

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 03:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/10/2023.
16/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB 19612/MS) Processo 0802605-37.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Evair Cristaldo Pereira - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - DECISÃO "Ciente do efeito suspensivo concedido ao recurso.

No mais, em atendimento a nota técnica conjunta firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, este juízo declarou a incompetência para julgamento nas ações fundadas na cobrança referente aos contratos de seguro de vida em grupo e determinou a remessa dos autos à Vara do Trabalho.

Posteriormente, foram proferidas decisões monocráticas em sede de agravo de instrumento, reconhecendo a competência estadual para o julgamento destas demandas.

Assim, em atenção ao disposto no art. 1.018, § 1º, do CPC, retrato-me da decisão retro, tornando-a sem efeito.

Determino o prosseguimento do feito na Justiça Estadual.

Intime-se as partes acerca desta decisão. Às providências e intimações necessárias.
21/09/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:33

Recebidos os autos
15/09/2023 16:33

Decisão ou Despacho
13/09/2023 17:31

Conclusos para despacho
07/09/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 03:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2023.
29/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:47

Recebidos os autos
28/07/2023 14:47

Declarada incompetência
27/04/2023 11:39

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/04/2023.
13/04/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
17/03/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 04:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/02/2023.
24/01/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
23/01/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:22

Expedição de Mandado.
23/01/2023 14:22

Expedição de Carta.
23/01/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.
08/12/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2022.
08/11/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:33

Expedição de Ofício.
07/11/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:45

Recebidos os autos
03/11/2022 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/11/2022 13:56

Expedição de Certidão.
25/08/2022 17:42

Conclusos para despacho
22/07/2022 02:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/07/2022.
09/07/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 02:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2022.
29/06/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 17:17

Recebidos os autos
23/05/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 02:52

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 02:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 04:59

Conclusos para decisão
28/09/2021 02:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/09/2021.
09/09/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2021.
01/09/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 15:58

Recebidos os autos
30/08/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 14:28

Conclusos para despacho
25/08/2021 00:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 15:10

Conclusos para decisão
26/07/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2021 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 04:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 11:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2021.
15/07/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 19:30

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2021 10:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2021.
08/07/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 17:16

Juntada de Petição de contestação
18/06/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 15:21

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/03/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.
15/03/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 18:17

Expedição de Carta.
12/03/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 08:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 13:39

Expedição de Certidão.
12/11/2020 15:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 13:49

Expedição de Certidão.
12/11/2020 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2021 03:40:00, 1ª Vara Cível.
11/11/2020 15:46

Recebidos os autos
11/11/2020 15:46

Determinada Requisição de Informações
08/11/2020 17:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2020 17:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 10:00

Conclusos para despacho
05/11/2020 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
05/11/2020 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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