24/06/2025 06:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 06:51

Processo Reativado
23/06/2025 21:13

Recebidos os autos
23/06/2025 21:13

Recebidos os autos
10/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:25

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 17:25

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:18

Decorrido prazo de parte
12/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:29

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 17:29

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 17:29

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 22:31

Recebidos os autos
29/02/2024 22:31

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 22:31

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
29/02/2024 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:10

Recebidos os autos
24/01/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:47

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS) Processo 0801145-10.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana de Souza Alencar - DECISÃO "Em atendimento a nota técnica conjunta firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, este juízo declarou a incompetência para julgamento nas ações fundadas na cobrança referente aos contratos de seguro de vida em grupo e determinou a remessa dos autos à Vara do Trabalho.

Posteriormente, foram proferidas decisões monocráticas em sede de agravo de instrumento, reconhecendo a competência estadual para o julgamento destas demandas.

Assim, em atenção ao disposto no art. 1.018, § 1º, do CPC, retrato-me da decisão retro, tornando-a sem efeito.

Determino o prosseguimento do feito na Justiça Estadual.

Encaminhe-se a presente decisão ao Excelentíssimo Desembargador Relator do agravo interposto. Às providências e intimações necessárias.
21/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:15

Recebidos os autos
01/09/2023 11:15

Decisão ou Despacho
30/08/2023 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 03:39

Decorrido prazo de parte
21/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:25

Recebidos os autos
25/07/2023 17:25

Declarada incompetência
19/07/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:57

Recebidos os autos
22/05/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/05/2023 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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