08/07/2025 04:20

Decorrido prazo de parte
04/07/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 04:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 11:23

Recebidos os autos
07/06/2025 11:21

Decisão ou Despacho
25/03/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 07:20

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 16:32

Recebidos os autos
19/03/2025 16:32

Recebidos os autos
08/04/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 18:58

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2024 18:58

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:34

Recebidos os autos
25/01/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:33

Com Resolução do Mérito
10/10/2023 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802565-50.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Redamar José Fonseca Soares - Réu: Mapfre Vida S/A - 1 Recebo a inicial e defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. 2 Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, tendo em vista que a prática forense está demonstrando que, na maioria dos casos como este, a conciliação entre as partes resulta infrutífera, atrasando a marcha processual.

Assim, a designação apenas ofenderá o princípio da duração razoável do processo. 3 Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 3.1 A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que será contado nos termos do art. 335, III do CPC, ou seja, prevista noart. 231, do mesmo diploma, de acordo com o modo como foi feita a citação,incumbindo ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir (CPC 336) e manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas (CPC 341). 3.2 Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344), sendo que os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC 346) que poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC 346, parágrafo único). 4 Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, manifestar-se, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado. 4.1 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide. 5 Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. 6 Fica a parte autora ciente que, nos termos do art. 416 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de MS, com relação à procuração apresentada nos autos, o magistrado poderá, justificadamente, utilizar-se de seu poder geral de cautela para exigir a juntada de procuração atualizada para liberação de valores. Às intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
21/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
03/09/2023 21:43

Recebidos os autos
03/09/2023 21:43

Determinada Requisição de Informações
31/08/2023 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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