TJMS - 0805366-57.2022.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:23
Arquivado Definitivamente
-
29/10/2023 17:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/10/2023 18:35
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805366-57.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Autora: Maria Zelma Lima Cavalcante Advogado: Adilson Remelli (OAB: 17469/MS) Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Requerido: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelada: Maria Zelma Lima Cavalcante Advogado: Adilson Remelli (OAB: 17469/MS) Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS NA CONTA BANCÁRIA DA AUTORA - PREVIDÊNCIA NÃO CONTRATADA - AUSÊNCIA JUNTADA DO SUPOSTO CONTRATO - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - INDÉBITO A SER DEVOLVIDO EM DOBRO - MÁ-FÉ DEMONSTRADA - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO (R$ 3.000,00) - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO DA REQUERENTE CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE - RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso de Maria Zelma Lima Cavalcante e conheceram em parte do recurso de Bradesco Vida e Previdências S/A e, na parte conhecida, negaram provimento, nos termos do voto do Relator. -
02/10/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805366-57.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Autora: Maria Zelma Lima Cavalcante Advogado: Adilson Remelli (OAB: 17469/MS) Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Requerido: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelada: Maria Zelma Lima Cavalcante Advogado: Adilson Remelli (OAB: 17469/MS) Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
29/09/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 13:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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29/09/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 16:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/06/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 01:32
INCONSISTENTE
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26/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/06/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 14:25
Conclusos para decisão
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23/06/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 14:25
Distribuído por sorteio
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23/06/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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