24/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 15:24

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001090-16.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Izete Fialho Franco Advogado: Gildefonso Jose de Lima (OAB: 25604/MS) Recorrido: Patrick Fernando Rodrigues Evangelista Advogado: Ana Paula Ferreira de Souza (OAB: 13439/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
24/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 14:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/04/2024 17:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 03:27

INCONSISTENTE
14/12/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001090-16.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Izete Fialho Franco Advogado: Gildefonso Jose de Lima (OAB: 25604/MS) Recorrido: Patrick Fernando Rodrigues Evangelista Advogado: Ana Paula Ferreira de Souza (OAB: 13439/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/12/2023 13:23

Conclusos para decisão
13/12/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:15

Distribuído por sorteio
13/12/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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