TJMS - 0803162-56.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 13:08
Arquivado Definitivamente
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11/03/2024 07:11
Transitado em Julgado em #{data}
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27/02/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 12:30
INCONSISTENTE
-
16/02/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803162-56.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Ivo Porto Soc.
Advogados: Jhonny Ricardo Tiem Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1008/MS) Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO MODALIDADE ELETRÔNICA DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POSSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO RECURSO DESPROVIDO.
Tratando-se de relação consumerista, cabe à instituição financeira diligenciar acerca da comprovação do repasse ao consumidor do montante correspondente ao empréstimo.
No caso, restou demonstrada a contratação válida e que a parte autora desfrutou do valor objeto do empréstimo, descontados em benefício previdenciário, portanto, improcedência dos pedidos iniciais é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/02/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 13:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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07/02/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803162-56.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ivo Porto Soc.
Advogados: Jhonny Ricardo Tiem Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1008/MS) Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
06/02/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/01/2024 21:49
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 15:01
Conclusos para decisão
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27/11/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803162-56.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Ivo Porto Soc.
Advogados: Jhonny Ricardo Tiem Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1008/MS) Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Vistos.
Em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte apelante para se manifestar acerca das preliminares arguidas pelo apelado nas contrarrazões, no prazo de 10 dias. -
10/11/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/11/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 07:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/11/2023 07:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/09/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803162-56.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Ivo Porto Soc.
Advogados: Jhonny Ricardo Tiem Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1008/MS) Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/09/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 09:30
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 09:30
Distribuído por sorteio
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27/09/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 13:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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