23/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 15:06

Baixa Definitiva
23/04/2024 14:52

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 17:19

Recurso Extraordinário não admitido
08/04/2024 14:31

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:29

Recebidos os autos
08/04/2024 14:29

INCONSISTENTE
08/04/2024 14:29

INCONSISTENTE
08/04/2024 14:29

INCONSISTENTE
08/02/2024 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:18

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801739-62.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Amanda R C dos Santos Advogado: Marcos Tadeu Carretoni Midon (OAB: 23466/MS) Interessado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Advogada: Larissa Serrano de Medeiros (OAB: 20571/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
17/11/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:48

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
16/11/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801739-62.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Amanda R C dos Santos Advogado: Marcos Tadeu Carretoni Midon (OAB: 23466/MS) Interessado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Advogada: Larissa Serrano de Medeiros (OAB: 20571/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/11/2023.
14/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801739-62.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Amanda R C dos Santos Advogado: Marcos Tadeu Carretoni Midon (OAB: 23466/MS) Embargado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Advogada: Larissa Serrano de Medeiros (OAB: 20571/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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