TJMS - 0820798-65.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 15:52
Arquivado Definitivamente
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10/09/2024 15:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/08/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 01:38
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2024 03:26
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2024 17:35
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
28/05/2024 17:58
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
28/05/2024 16:41
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 16:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/05/2024.
-
07/05/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 04:19
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 04:19
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 04:25
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0820798-65.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Carla Fabliane Alves Ferreira de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024. -
12/04/2024 16:10
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0820798-65.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Carla Fabliane Alves Ferreira de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
30/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0820798-65.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Carla Fabliane Alves Ferreira de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0820798-65.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Carla Fabliane Alves Ferreira de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.
I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).
Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação e, se não houver, do valor atualizado da causa. -
29/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0820798-65.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Carla Fabliane Alves Ferreira de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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