19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 13:53

Baixa Definitiva
19/02/2025 09:44

Baixa Definitiva
04/02/2025 10:59

Baixa Definitiva
04/02/2025 10:58

Certidão Cartorária
05/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 10:18

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 10:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 10:18

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 10:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:09

Publicação
11/11/2024 08:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 08:39

Recurso Extraordinário não admitido
08/11/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 15:48

Processo Desarquivado
03/05/2024 10:41

Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG
19/03/2024 10:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2024 12:42

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2024 12:42

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2024 12:42

Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG
13/03/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicação
13/03/2024 00:01

Publicação
12/03/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/02/2024 17:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/02/2024 15:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/01/2024 09:12

Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG
17/01/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 06:30

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/11/2023 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/11/2023 09:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/11/2023 18:32

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 18:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/11/2023 18:32

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 18:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicação
06/11/2023 00:01

Publicação
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800789-83.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Idalina Marques de Araujo DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2023 11:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2023 11:26

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800789-83.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Embargada: Idalina Marques de Araujo DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO RENAME/SUS - PRELIMINAR - INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA - DESNECESSIDADE - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - LIBERDADE DA PARTE AUTORA EM ESCOLHER CONTRA QUEM DEMANDAR - ALEGADA OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO - MERO INCONFORMISMO QUE NÃO DESAFIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
24/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800789-83.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Embargada: Idalina Marques de Araujo DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800789-83.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Embargada: Idalina Marques de Araujo DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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Exibir Processo