14/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
21/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:51

INCONSISTENTE
21/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809152-57.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Kátia Santos da Silva Guimarães Advogado: Diana Regina Meireles Flores (OAB: 7520/MS) Advogada: Marissol Leila Meireles Flores (OAB: 8772/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 20:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/02/2024 17:13

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809152-57.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Kátia Santos da Silva Guimarães Advogado: Diana Regina Meireles Flores (OAB: 7520/MS) Advogada: Marissol Leila Meireles Flores (OAB: 8772/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelas embargantes Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a embargada Kátia Santos da Silva Guimarães para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
31/01/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:15

INCONSISTENTE
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809152-57.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Kátia Santos da Silva Guimarães Advogado: Diana Regina Meireles Flores (OAB: 7520/MS) Advogada: Marissol Leila Meireles Flores (OAB: 8772/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/01/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:39

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809152-57.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Kátia Santos da Silva Guimarães Advogado: Diana Regina Meireles Flores (OAB: 7520/MS) Advogada: Marissol Leila Meireles Flores (OAB: 8772/MS) Apelado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - RESCISÃO DE COMPRA E VENDA DE LOTE NÃO EDIFICADO SOB A ÉGIDE DA LEI N. 13.786/2018 - PEDIDO DE NULIDADE E LIMITAÇÃO DA CLÁUSULA PENAL FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO - LIMITAÇÃO JÁ APLICADA NA SENTENÇA - 10% SOBRE VALOR EFETIVAMENTE PAGO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - PEDIDO NÃO CONHECIDO - RESTITUIÇÃO DO SALDO REMANESCENTE EM PARCELA ÚNICA - SÚMULA 543 DO STJ - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM CONFORME PREVISTO NO CONTRATO - JUROS MANTIDOS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO - TAXA DE FRUIÇÃO INDEVIDA - LOTE NÃO EDIFICADO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, neste tanto, deram-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator.
31/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809152-57.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Kátia Santos da Silva Guimarães Advogado: Diana Regina Meireles Flores (OAB: 7520/MS) Advogada: Marissol Leila Meireles Flores (OAB: 8772/MS) Apelado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Assim, intime-se a parte apelante para que, no prazo de 5 dias úteis, informe acerca de seu interesse recursal, destacando-se a possibilidade de desistir do presente recurso.
28/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809152-57.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Kátia Santos da Silva Guimarães Advogado: Diana Regina Meireles Flores (OAB: 7520/MS) Advogada: Marissol Leila Meireles Flores (OAB: 8772/MS) Apelado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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