02/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:13

Conclusos para decisão
08/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802911-19.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Paranaíba - Previm Advogada: Bruna Alves de Souza Lima (OAB: 15688/MS) Agravada: Etelvina Lucia de Jesus Advogado: Talita Aguiar Braga (OAB: 25471/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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