TJMS - 0823115-65.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 17:58
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 17:54
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 21:59
Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
-
21/11/2024 09:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/11/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 18:50
Recebidos os autos
-
19/11/2024 18:50
Decisão ou Despacho
-
22/10/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 03:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 22:02
Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
-
18/10/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 18:55
Recebidos os autos
-
15/10/2024 18:26
Decisão ou Despacho
-
06/09/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 15:59
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2024.
-
04/09/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 22:20
Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
-
20/08/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 20:27
Recebidos os autos
-
19/08/2024 20:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 17:00
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 15:29
Juntada de Petição de recurso inominado
-
11/07/2024 03:26
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 21:41
Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
-
28/06/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 01:24
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 18:05
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 18:05
Homologada a Transação
-
12/06/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 19:15
Recebidos os autos
-
05/06/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 00:29
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 19:28
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 14:41
Juntada de Petição de Réplica
-
13/12/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 14:56
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/12/2023 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 15:23
Juntada de Petição de contestação
-
24/10/2023 03:45
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
-
23/10/2023 00:00
Intimação
ADV: SYLVANA SAYURI SHIMADA (OAB 16515/MS) Processo 0823115-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edilma Maria Vicente Pereira Lescano - Com efeito, ao que consta descabe o cancelamento de audiência prevista em procedimento e no despacho anterior.
Logo, cumpra-se o já determinado e aguarde-se a audiência prevista. -
20/10/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 19:07
Recebidos os autos
-
19/10/2023 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:21
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 00:00
Intimação
ADV: SYLVANA SAYURI SHIMADA (OAB 16515/MS) Processo 0823115-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edilma Maria Vicente Pereira Lescano - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 12/12/2023 Hora 15:30, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual. -
02/10/2023 21:10
Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
-
02/10/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 11:14
Expedição de Carta.
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02/10/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 05:37
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 00:00
Intimação
ADV: SYLVANA SAYURI SHIMADA (OAB 16515/MS) Processo 0823115-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edilma Maria Vicente Pereira Lescano - Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.
Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.
E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.
E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos. -
29/09/2023 21:25
Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
-
29/09/2023 21:25
Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
-
29/09/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 15:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 03:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
-
29/09/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 19:02
Recebidos os autos
-
28/09/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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