08/07/2025 18:05

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2025 20:10

Recebidos os autos
07/07/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 09:17

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 09:45

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 09:45

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 15:16

de Conciliação
11/12/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 17:42

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Soldera Rocha (OAB 102632/RS), Renan Liscano de Oliveira (OAB 120306/RS) Processo 0823219-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Isabela Garcia Grande - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 12/12/2023 Hora 15:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
02/10/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 12:17

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:14

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Soldera Rocha (OAB 102632/RS) Processo 0823219-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Isabela Garcia Grande - Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.
29/09/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:38

de Instrução e Julgamento
29/09/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:04

Recebidos os autos
28/09/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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