14/08/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:45

Processo Reativado
29/07/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 10:38

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:23

Recebidos os autos
16/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:23

Homologada a Transação
16/07/2024 12:26

Conclusos para despacho
09/07/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:57

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:08

Recebidos os autos
05/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:08

Homologada a Transação
05/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 15:21

Recebidos os autos
20/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:33

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
03/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:13

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:13

INCONSISTENTE
29/04/2024 16:40

Recebidos os autos
29/04/2024 16:40

Decisão ou Despacho
29/04/2024 12:45

Conclusos para despacho
22/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:22

Recebidos os autos
11/04/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 06:56

Conclusos para despacho
11/04/2024 06:55

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:19

Expedição de Carta.
04/03/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/02/2024.
12/02/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:45

Expedição de Carta.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Ateliê Maicon Andrade Processo 0800339-56.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deizimara Ladeia Lopes, Victor Hugo Adão Machado - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, Nu Pagamentos S.A - Instituição de Pagamento, Ateliê Maicon Andrade - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULGO OS EMBARGOS PROCEDENTES para anular a sentença e determinar o regular andamento do feito para que seja prolatada uma nova decisão com o julgamento do mérito.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

Submeto esta decisão a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Transitada em julgado certifique-se, intimem-se e cumpra-se.", bem como de sua homologação: "Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).

Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
26/01/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:31

Recebidos os autos
08/01/2024 18:31

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:31

Homologada a Transação
09/12/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 11:20

Recebidos os autos
17/10/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:34

Conclusos para despacho
09/10/2023 06:45

Juntada de Petição de Contra-razões
05/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0800339-56.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deizimara Ladeia Lopes, Victor Hugo Adão Machado - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, Nu Pagamentos S.A - Instituição de Pagamento - Intimação acerca da sentença: (...) Isto posto, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, por verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, art. 485, inc.

IV, do CPC. sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95)..

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).

Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais.
27/09/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:45

Recebidos os autos
11/09/2023 08:45

Expedição de Certidão.
11/09/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:45

Homologada a Transação
08/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/07/2023 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/07/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 12:04

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 21:01

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 15:07

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
26/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:31

Expedição de Carta.
25/04/2023 12:30

Expedição de Carta.
25/04/2023 12:27

Expedição de Carta.
25/04/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:14

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/04/2023 13:33

Recebidos os autos
05/04/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 12:55

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 07:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
28/02/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:04

Recebidos os autos
13/02/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 19:45

Conclusos para despacho
01/02/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 18:12

Recebidos os autos
24/01/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:36

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:35

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:35

INCONSISTENTE
16/01/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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