10/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000208-42.2020.8.12.0000/50004 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria de Fátima Pinheiro Jardim DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Município de Camapuã Com efeito, está exaurida a função deste agravo.

Isso posto, traslade-se cópia da decisão de fls. 24/90 para os autos do RECURSO ESPECIAL sequencial n. 50002, que deverá retornar à conclusão para nova análise, devendo ser adotados os procedimentos necessários Após, arquivem-se estes autos. Às providências.

Intimem-se.
04/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000208-42.2020.8.12.0000/50004 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria de Fátima Pinheiro Jardim DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Município de Camapuã Ciência às partes do retorno dos autos.
11/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
11/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 11/09/2023
20/06/2023 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 603352/2023
20/06/2023 17:49

Protocolizada Petição 603352/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/06/2023
16/06/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580611/2023
16/06/2023 11:12

Protocolizada Petição 580611/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023
15/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023
14/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/06/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023
13/06/2023 21:00

Determinada a devolução dos autos à origem para
27/09/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
27/09/2021 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
27/09/2021 10:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/09/2021 10:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/08/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021 Petição Nº 608740/2021 - AgInt
06/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0608740 - AgInt no AREsp 1888202 - Publicação prevista para 09/08/2021
06/08/2021 18:10

Revogada decisão anterior datada de 18/06/2021
16/07/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
15/07/2021 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 657167/2021
15/07/2021 14:24

Protocolizada Petição 657167/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2021
29/06/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2021 Petição Nº 608740/2021 -
28/06/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
28/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 608740/2021. Publicação prevista para 29/06/2021)
27/06/2021 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 608740/2021
27/06/2021 19:52

Protocolizada Petição 608740/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2021
21/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021
18/06/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021
18/06/2021 13:50

Não conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA PINHEIRO JARDIM
08/06/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
07/06/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/05/2021 e término em 04/06/2021 o prazo para MARIA DE FATIMA PINHEIRO JARDIM manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
20/05/2021 05:18

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/05/2021
19/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
19/05/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101307760. Publicação prevista para 20/05/2021)
19/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/04/2021 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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