22/08/2025 19:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 18:30

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 13:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2025 13:44

Evolução da Classe Processual
12/06/2025 15:52

Processo Reativado
28/05/2025 18:31

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 12:32

Transitado em Julgado em data
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802526-76.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mattos & Vera Ltda Me - Vistos etc.

HOMOLOGO por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, II, b, do CPC, o acordo celebrado entre as partes, na audiência de concilação, cujo termo segue às fls. 5-56.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Em razão da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da asinatura digital.
19/07/2024 23:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:50

Recebidos os autos
16/07/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:50

Homologada a Transação
02/07/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:38

de Conciliação
03/06/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:39

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802526-76.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mattos & Vera Ltda Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/04/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 15:55

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 16:48

de Conciliação
29/02/2024 18:39

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:33

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 16:30

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:00

de Conciliação
05/12/2023 15:58

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:31

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802526-76.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mattos & Vera Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/09/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:41

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:47

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:45

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 13:47

de Instrução e Julgamento
05/09/2023 20:31

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 16:58

de Instrução e Julgamento
10/07/2023 07:25

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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