20/09/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 15:54

Baixa Definitiva
20/09/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 09:07

Expedição de Ofício.
20/09/2023 09:06

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420400-74.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Daniele Costa Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargada: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Kelly Cristina Moraes Costa (OAB: 280946/SP) Interessado: Nelson Costa Advogado: José Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) Advogado: Acir Murad (OAB: 15146/SP) Advogada: Fátima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO PREJUDICADO - SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA - PERDA DO OBJETO - EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS.

I- A superveniência de sentença implica na perda do objeto de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória prolatada no curso do processo.

II- Embargos conhecidos e providos.

Recurso prejudicado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2023 12:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/08/2023 14:22

Conclusos para decisão
18/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 01:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 01:00

INCONSISTENTE
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420400-74.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Daniele Costa Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargada: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Kelly Cristina Moraes Costa (OAB: 280946/SP) Interessado: Nelson Costa Advogado: José Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) Advogado: Acir Murad (OAB: 15146/SP) Advogada: Fátima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:34

Conclusos para decisão
08/08/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420400-74.2022.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Kelly Cristina Moraes Costa (OAB: 280946/SP) Agravada: Daniele Costa Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravado: Nelson Costa Advogado: José Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) Advogado: Acir Murad (OAB: 15146/SP) Advogada: Fátima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023.
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420400-74.2022.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Kelly Cristina Moraes Costa (OAB: 280946/SP) Agravada: Daniele Costa Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravado: Nelson Costa Advogado: José Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) Advogado: Acir Murad (OAB: 15146/SP) Advogada: Fátima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) Diante do deferimento do pedido de inclusão de Nelson Costa no agravo (f. 50) e das suas informações trazidas às fls. 52-5, em respeito aos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, converte-se o julgamento em diligência para determinar a intimação da agravante e da agravada Daniele Costa para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420400-74.2022.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Kelly Cristina Moraes Costa (OAB: 280946/SP) Agravada: Daniele Costa Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Nelson Costa Advogado: José Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) Advogado: Acir Murad (OAB: 15146/SP) Advogada: Fátima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) Intime-se o agravado Nelson Costa, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC, para que responda ao presente recurso no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420400-74.2022.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Kelly Cristina Moraes Costa (OAB: 280946/SP) Agravada: Daniele Costa Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Nelson Costa Advogado: José Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) Advogado: Acir Murad (OAB: 15146/SP) Advogada: Fátima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) Tendo em vista as preliminares de não conhecimento do recurso e de não cabimento do agravo arguidas em contraminuta (fl. 26 e 27), determina-se a intimação da recorrente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420400-74.2022.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Kelly Cristina Moraes Costa (OAB: 280946/SP) Agravada: Daniele Costa Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Nelson Costa Advogado: José Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) Advogado: Acir Murad (OAB: 15146/SP) Advogada: Fátima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) Diante do exposto, ausentes os requisitos, indefere-se o pedido de concessão da tutela recursal.

Intime-se a parte agravada, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC, para que responda ao presente recurso no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

Oficie-se ao juízo da causa solicitando-lhe que informe se, diante das razões do agravo, exercerá juízo de retratação, esclarecendo ainda que, por se tratar de processo eletrônico, é despicienda a juntada de cópia nos autos principais (art. 1.018, § 2º, CPC).

Publique-se.

Intimem-se.Cumpra-se.
12/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420400-74.2022.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Kelly Cristina Moraes Costa (OAB: 280946/SP) Agravada: Daniele Costa Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Nelson Costa Advogado: José Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) Advogado: Acir Murad (OAB: 15146/SP) Advogada: Fátima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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