14/12/2023 08:45

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 08:02

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801758-42.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação da sentença retro: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e art. 51, inciso II, e §1° da Lei 9.099/95.
20/11/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:53

Recebidos os autos
20/11/2023 10:53

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/10/2023 18:33

Conclusos para julgamento
09/10/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801758-42.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.

Avoquei os autos para melhor análise da condição de parte da autora perante os Juizados.

Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro Rio de Janeiro RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2.

Decorrido o prazo acima mencionado sem manifestação, certifique-se nos autos e voltem conclusos na fila 107. 3. Às providências e intimações necessárias.".
02/10/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:56

Recebidos os autos
13/09/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:55

Recebidos os autos
18/08/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:51

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
31/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:43

Recebidos os autos
25/05/2023 11:43

Recebidos os autos
25/05/2023 11:43

Determinada Requisição de Informações
13/02/2023 13:34

Conclusos para decisão
10/02/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
09/02/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 14:44

Juntada de Mandado
06/02/2023 17:25

Conclusos para despacho
06/02/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:26

Expedição de Mandado.
22/10/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 18:23

Recebidos os autos
19/10/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:14

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:12

Expedição de Certidão.
07/10/2022 15:12

INCONSISTENTE
16/09/2022 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 05:14

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.
14/09/2022 06:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 06:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 17:46

Recebidos os autos
13/09/2022 17:46

Decisão ou Despacho
13/09/2022 09:28

Conclusos para despacho
13/09/2022 00:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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