30/01/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:29

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 18:18

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 18:18

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:32

Transitado em Julgado em data
23/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Pablo Henrique Dantas Monteiro Gil (OAB 30328/PB), Mikarla Tháis C.

Cadena (OAB 30894/PB) Processo 0802281-23.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Ricardo Moreno - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Ante o cumprimento da obrigação, julgo extinto o proceso, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso I, do Código de Proceso Civil.

Sentença, que pela natureza, não é pasível de recurso.

No mais, determino o levantamento do valor, com a consequente expedição de alvará, nos termos indicados às f. 308-309, observando a existência de procuração com poderes específicos, quando for o caso.
19/07/2024 23:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:35

Recebidos os autos
17/07/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 18:17

Processo Reativado
03/07/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:26

Apensado ao processo numero do processo
26/06/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:33

Transitado em Julgado em data
17/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:30

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:30

Homologada a Transação
03/06/2024 20:30

Recebidos os autos
03/06/2024 20:30

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
28/03/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:42

de Conciliação
23/02/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 10:43

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 18:38

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 11:17

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablo Henrique Dantas Monteiro Gil (OAB 30328/PB), Mikarla Tháis C.

Cadena (OAB 30894/PB) Processo 0802281-23.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Ricardo Moreno - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
03/10/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:24

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 15:25

de Instrução e Julgamento
23/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802504-73.2023.8.12.0019

Tf Comercio de Eletronicos LTDA

Oberdam Pinto de Arruda

Advogado: Lais Medeiros de Moraes Faria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1419136-85.2023.8.12.0000

Bianca Novaes Pensard

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Joao Carlos Klaus

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0802436-26.2023.8.12.0019

Cristiane Rios Francisco

Constru &Amp; Tech Projetos e Construcoes Lt...

Advogado: Monalisa Nadim El Hage

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1419134-18.2023.8.12.0000

Banco Bradesco S.A.

Lucia Aparecida de Freitas

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2024 06:53

Exibir Processo

Processo nº 0802430-19.2023.8.12.0019

Marcela Potrich Peluffo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Roberta Soto Maggioni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2023 17:11

Exibir Processo