30/09/2024 08:00

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 07:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2024.
13/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 04:40

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
12/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 06:40

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 14:02

Recebidos os autos
11/09/2024 14:02

Recebidos os autos
14/12/2023 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/12/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/12/2023 09:43

Recebidos os autos
04/12/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
29/10/2023 00:14

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:23

Conclusos para despacho
24/10/2023 08:19

Expedição de Certidão.
19/10/2023 07:13

Expedição de Certidão.
19/10/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:36

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB 16625/MT) Processo 0800546-85.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jocimar Alves de Campos - Reqdo: OI S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo: Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a demanda, e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

De acordo com o art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.".
02/10/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:33

Homologada a Transação
13/09/2023 14:33

Recebidos os autos
13/09/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 19:18

Conclusos para julgamento
18/07/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:51

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/07/2023 11:50

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 15:07

Recebidos os autos
03/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:01

Conclusos para despacho
30/06/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
29/06/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:02

Recebidos os autos
28/06/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 11:43

Juntada de Mandado
26/06/2023 14:22

Conclusos para despacho
23/06/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:28

Expedição de Mandado.
11/05/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:11

Recebidos os autos
10/05/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 13:13

Conclusos para despacho
19/04/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/07/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/04/2023 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/04/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2023 00:16

Expedição de Certidão.
03/03/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
02/03/2023 10:36

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:22

Expedição de Carta.
02/03/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 17:28

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/02/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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