TJMS - 0801571-40.2018.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 13:02
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2023 07:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/10/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801571-40.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Moises de Souza Borges Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Requerido: Banco Inter S.A.
Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) Advogado: Lucas Wanderley de Freitas (OAB: 118906/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO - CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA - PEDIDOS INICIAIS IMPROCEDENTES - RECURSO DESPROVIDO.
Não restando evidenciada qualquer irregularidade nos descontos efetuados pela instituição financeira, não há falar em falha na prestação do serviço, tampouco em restituição de valores e compensação por danos morais, notadamente porque houve a demonstração da contratação do empréstimo consignado no benefício previdenciário e da disponibilização do numerário emprestado aplicado em forma de refinanciamento de dívida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator. . -
27/10/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:37
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
25/10/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801571-40.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Moises de Souza Borges Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Requerido: Banco Inter S.A.
Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) Advogado: Lucas Wanderley de Freitas (OAB: 118906/MG) Julgamento Virtual Iniciado -
24/10/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/10/2023 00:42
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:42
INCONSISTENTE
-
04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801571-40.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Moises de Souza Borges Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Requerido: Banco Inter S.A.
Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) Advogado: Lucas Wanderley de Freitas (OAB: 118906/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/10/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 07:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 07:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 07:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
03/10/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0817251-17.2021.8.12.0110
Renata Goncalves Pimentel
Anizio Fernandes de Menezes
Advogado: Sidney Barbosa Nolasco
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/02/2025 14:35
Processo nº 0803501-44.2022.8.12.0002
Leonardo Turcato
Carga Pesada Transportadora LTDA
Advogado: Alexandre Krampe Schossler
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/12/2023 10:21
Processo nº 0803501-44.2022.8.12.0002
Leonardo Turcato
Carga Pesada Transportadora LTDA
Advogado: Alexandre Krampe Schossler
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/04/2022 17:05
Processo nº 0804478-37.2021.8.12.0110
Hudson Henrique Cardoso de Barros Silva
Telefonica Brasil S.A. Movel (Vivo S.A.)
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/08/2022 17:42
Processo nº 0804478-37.2021.8.12.0110
Hudson Henrique Cardoso de Barros Silva
Telefonica Brasil S.A. Movel (Vivo S.A.)
Advogado: Filinto Correa da Costa Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/03/2021 12:31