26/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 15:26

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804179-42.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Aparecida Carmen Neves Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
01/03/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 17:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/02/2024 15:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 06:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 16:17

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:51

Distribuído por sorteio
06/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804652-28.2021.8.12.0019

Estado de Mato Grosso do Sul

Carlos Recalde Zarate Junior

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0802262-40.2016.8.12.0026

Municipio de Bataguassu

Lucilene Chocorochi

Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0801614-49.2019.8.12.0028

Municipio de Bonito

Jorge Luiz da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2022 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0804652-28.2021.8.12.0019

Carlos Recalde Zarate Junior

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2021 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0802819-85.2020.8.12.0026

Municipio de Bataguassu

Marcelo de Souza Bonfim

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:35

Exibir Processo