05/02/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 11:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:14

Publicação
21/01/2025 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/01/2025 16:36

Recurso Especial
02/12/2024 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 09:53

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 09:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2024 09:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:01

Publicação
01/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2024 07:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2024 07:45

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801162-14.2019.8.12.0004 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Vera Lucia Adolfi Torelli Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Assim, levando-se em consideração que o recorrido, em contrarrazões, suscitou preliminares de não conhecimento do recurso em razão da ausência de interesse recursal e ofensa ao princípio da dialeticidade, intime-se a recorrente para, no prazo de 05 dias, querendo, manifestar-se sobre a matéria.
28/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801162-14.2019.8.12.0004 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Vera Lucia Adolfi Torelli Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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