TJMS - 1420406-81.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

VALMOR GOMES

CPF *84.***.*45-04

Advogados

ADRIANO MARTINS DA SILVA

OAB: 8707/MS

CPF *17.***.*29-64

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

JEAN SANTOS PINTO

OAB: 27809/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420406-81.2022.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Valmor Gomes Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Petição de f.74/76.

    Defiro.

    Considerando que a parte agravante é beneficiária da justiça gratuita (f. 89 autos principais), determino o cancelamento da cobrança das custas processuais exigidas (f. 73). Às providências.

  • 22/05/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 13:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/05/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 10:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/02/2023 09:56

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2023 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 14:45

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 31/01/2023 14:17

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 30/01/2023 19:09

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 09:30

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 00:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/12/2022 00:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420406-81.2022.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Valmor Gomes Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 08/12/2022 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 14:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2022 14:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2022 14:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/12/2022 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 17:20

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 17:20

    Distribuído por sorteio

  • 07/12/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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