20/11/2023 17:40

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 17:39

Transitado em Julgado em #{data}
18/11/2023 13:58

Recebidos os autos
18/11/2023 13:58

Expedição de Certidão.
18/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 13:58

Homologada a Transação
17/11/2023 15:55

Conclusos para julgamento
16/11/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804294-98.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Chagas Fernandes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/09/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:34

Expedição de Carta.
20/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
18/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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