06/08/2025 19:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/06/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803413-75.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Verenice Bertolino dos Santos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) Advogado: João Victor Rodrigues do Valle (OAB: 19034/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 10/04/2024.
10/06/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:26

Expedição de "tipo de documento".
10/06/2025 13:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/06/2025 13:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/06/2025 12:53

Recebidos os autos
10/06/2025 12:52

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
10/06/2025 12:52

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
10/06/2025 12:52

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
10/06/2025 12:52

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
10/06/2025 12:52

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
10/06/2025 12:52

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
10/06/2025 12:52

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
10/06/2025 12:52

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
10/06/2025 12:52

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
02/06/2025 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 12:42

Expedição de "tipo de documento".
02/06/2025 12:42

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803413-75.2019.8.12.0110/50004 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Verenice Bertolino dos Santos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogado: João Victor Rodrigues do Valle (OAB: 19034/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 10/04/2024.
14/02/2025 14:14

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
14/02/2025 14:13

Recebidos os autos
28/01/2025 14:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 14:49

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 15:35

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 15:35

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803413-75.2019.8.12.0110/50004 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Verenice Bertolino dos Santos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogado: João Victor Rodrigues do Valle (OAB: 19034/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
20/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803413-75.2019.8.12.0110/50004 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Verenice Bertolino dos Santos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogado: João Victor Rodrigues do Valle (OAB: 19034/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023.
29/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0803413-75.2019.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Verenice Bertolino dos Santos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) Advogado: João Victor Rodrigues do Valle (OAB: 19034/MS) Desta maneira, para evitar tumulto processual (ou, ao menos, corrigir o já existente), determino que o Agravo Interno (fls. 31-39/50001) seja objeto de novo apenso, com o traslado dessas peças e da presente decisão interlocutória, com a consequente intimação da agravada para contrarrazões, no lapso legal.

Promova o Cartório, ainda, se necessário, a modificação no sistema para que os apensos relativos ao Recurso Extraordinário (50001), ao Agravo em Recurso Extraordinário (50002) e, também, aos Embargos de Declaração (50003) constem com a movimentação respectiva (v.g., julgado/encaminhado/encerrado), de modo a evitar novas remessas e/ou conclusões desnecessárias.

Após o cumprimento dos itens acima, tornem para julgamento do Agravo Interno.

I-se.

Cumpra-se.
13/08/2022 01:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:55

Expedição de "tipo de documento".
02/08/2022 04:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 00:01

Publicação
01/08/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 17:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/07/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 21:12

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 03:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 02:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 00:01

Publicação
09/06/2022 00:01

Publicação
08/06/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 14:59

Publicação
08/06/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 16:51

Expedição de "tipo de documento".
07/06/2022 16:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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