STJ - 0001557-30.2015.8.12.0020

04/05/2021 11:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/05/2021 11:00

Transitado em Julgado em 03/05/2021

23/04/2021 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381778/2021

23/04/2021 20:24

Protocolizada Petição 381778/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2021

23/04/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2021

22/04/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/04/2021 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2021

21/04/2021 08:10

Conheço do agravo de ANTONIO BATISTA BARBOZA para negar provimento ao Recurso Especial

25/03/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/03/2021 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 253226/2021

25/03/2021 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/03/2021 17:48

Protocolizada Petição 253226/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2021

22/03/2021 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2021 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2021 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/03/2021 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2021 19:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/03/2021 12:06

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 22/02/2021, não correspondem aos termos da r. decisão proferida pelo Exmo. Senhor Ministro Relator às e-STJ

23/02/2021 17:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 117455/2021 (Juntada automática)

23/02/2021 17:49

Protocolizada Petição 117455/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2021

23/02/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021 Petição Nº 24799/2021 - AgRg

22/02/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0024799 - AgRg no AREsp 1791370 - Publicação prevista para 23/02/2021

22/02/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências. (Publicação prevista para 23/02/2021)

08/02/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/02/2021 21:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2021 21:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. Despacho de fls. e-STJ 962 e no intuito de viabilizar o regular andamento deste feito, que o documento de fls. e-STJ 965 a 1002 foi importado da página eletrônica do Tribunal de Justiça do Estado de Ma

05/02/2021 21:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

05/02/2021 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

05/02/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

05/02/2021 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

21/01/2021 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/01/2021 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 24799/2021

21/01/2021 10:29

Protocolizada Petição 24799/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2021

06/01/2021 17:25

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 19:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1057239/2020 (Juntada automática)

17/12/2020 19:05

Protocolizada Petição 1057239/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2020

17/12/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

16/12/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

16/12/2020 12:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO BATISTA BARBOZA

23/11/2020 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2020 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL