TJMS - 0009657-44.2010.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 12:38
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 07:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/10/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0009657-44.2010.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: JS Florestal Ltda Advogado: Ricardo Fameli (OAB: 8717/MS) Apelante: Sandra Aparecida Chelatka Fernandes Advogado: Ricardo Fameli (OAB: 8717/MS) Apelante: José Esmeraldo Fernandes Advogado: Ricardo Fameli (OAB: 8717/MS) Apelado: Suzano Papel e Celulose S.A.
Advogado: Willian Carmona Maya (OAB: 257198/SP) Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) Apelado: VCP - MS Celulose Sulmatogrossense Ltda Advogado: Willian Carmona Maya (OAB: 257198/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO EXEQUENTE/EMBARGADO NÃO DEMONSTRADO - ÔNUS QUE INCUMBE AOS EMBARGANTES/EXECUTADOS - SENTENÇA RATIFICADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Consoante dispõe o inciso II do art. 373 do Código de Processo Civil, cabe à parte embargante/executada o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do exequente/embargado e, não o fazendo, a improcedência do seu pedido é medida que se impõe.
Recurso conhecido e não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
03/10/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 15:58
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
29/09/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
28/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 17:01
Inclusão em Pauta
-
11/09/2023 18:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 18:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 00:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 00:27
INCONSISTENTE
-
03/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 07:20
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 07:20
Distribuído por sorteio
-
02/05/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 18:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0822657-48.2023.8.12.0110
Nilde Oliveira Ferraz
Hurb Technologies S.A.
Advogado: David Ferraz Fortes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/09/2023 09:41
Processo nº 0007024-66.2023.8.12.0001
Alexander Filgueira Leite Sacamota
Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/06/2023 12:24
Processo nº 0820857-82.2023.8.12.0110
Pericles Garcia Santos
Radio Clube
Advogado: Pericles Garcia Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/08/2023 16:40
Processo nº 0820839-61.2023.8.12.0110
Marcio de Oliveira
Aguas Guariroba S.A.
Advogado: Ricardo Almeida
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/03/2024 14:05
Processo nº 0820839-61.2023.8.12.0110
Marcio de Oliveira
Aguas Guariroba S.A.
Advogado: Ricardo Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/08/2023 15:25