TJMS - 0823246-40.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
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26/02/2024 10:10
Transitado em Julgado em #{data}
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23/02/2024 00:29
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0823246-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Aparecido Ferreira de Oliveira - Réu: Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, declaro extinto o presente feito, nos termos do art. 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, ante o impedimento previsto no art. 8º da mesma lei.
P.R.I.
Oportunamente, arquivem-se os autos. ". -
05/02/2024 21:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 15:18
Recebidos os autos
-
29/01/2024 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 15:18
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
01/12/2023 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2023 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 15:35
Recebidos os autos
-
01/12/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 17:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2023 17:11
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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29/11/2023 18:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2023 21:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2023 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2023 08:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0823246-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Aparecido Ferreira de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo -
02/10/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/10/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 08:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/09/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/09/2023 15:34
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/09/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 18:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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