10/09/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 17:56

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Igor do Prado Polidoro (OAB 16927/MS) Processo 0823327-86.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Natália Fernanda Carvalho de Oliveira -me - Exectdo: Victor Hugo Nunes - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 71/72), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Arquivem-se. ".
09/09/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:34

Recebidos os autos
04/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:34

Homologada a Transação
29/08/2024 13:37

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:19

Recebidos os autos
23/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:31

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2024 14:45

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:45

INCONSISTENTE
02/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 05:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/06/2024.
10/06/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:45

Expedição de Carta.
29/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:00

INCONSISTENTE
18/04/2024 17:10

Recebidos os autos
18/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:56

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:56

Processo Reativado
18/04/2024 08:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/04/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 17:39

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
01/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:48

Recebidos os autos
13/03/2024 20:48

Expedição de Certidão.
13/03/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:48

Homologada a Transação
13/03/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/02/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS) Processo 0823327-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Natália Fernanda Carvalho de Oliveira -me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 19 no dia 23/02/2024 às 15:30(MS)”
24/01/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:27

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/02/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/01/2024 18:24

Recebidos os autos
17/01/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:13

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS) Processo 0823327-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Natália Fernanda Carvalho de Oliveira -me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo
02/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:03

Expedição de Carta.
29/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:22

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/09/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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