01/12/2023 17:03

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 16:41

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:27

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:58

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Garcia Bernardo (OAB 29020/MS) Processo 0801320-88.2023.8.12.0114 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: José Bernardo Neto - Homologa-se a composição civil e extingue-se a punibilidade do(s) autor(es) do fato(s), nos termos do artigo 74 da Lei 9.099/1995.

Esclarece-se que, se descumprida a obrigação objeto de acordo entre as partes, poderá ser apresentação petição de cumprimento de sentença, na forma de lei processual civil.

P.

R.

I.
29/09/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/08/2023 14:41

Recebidos os autos
10/08/2023 14:41

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:41

Homologada a Transação
10/08/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:45

Juntada de Mandado
10/08/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 13:36

Conclusos para julgamento
09/08/2023 13:35

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2023 13:09

Recebidos os autos
01/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:12

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/07/2023 11:12

Expedição de Certidão.
19/07/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:00

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 13:57

Recebidos os autos
03/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:54

Recebidos os autos
29/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:50

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/06/2023 16:49

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:45

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:16

Expedição de Mandado.
29/06/2023 13:16

Expedição de Mandado.
29/06/2023 10:05

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/06/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/06/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:32

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2023 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/06/2023 19:53

Recebidos os autos
22/06/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:32

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/06/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:25

Expedição de Certidão.
26/05/2023 13:25

INCONSISTENTE
26/05/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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