TJMS - 0802600-90.2021.8.12.0041

1ª instância - Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

FORTUNATO MARCONDES DE SOUSA

CPF *47.***.*42-30

Advogados

RAUL BRAGA MERCADO

OAB: 17704/MS

HUGO MELO FARIAS

OAB: 13138/MS

CPF *87.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

APARECIDA ABADIA DE SOUZA OLIVEIRA

JOAO HIACHTISCLIF SIQUEIRA

CPF *67.***.*11-26

Advogados

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS

OAB: 8485/MS

CPF *04.***.*20-04

DAHIANY HARTELSBERGER PASSOS

OAB: 315233/SP

ANDREIA DA SILVA

OAB: 20406/MS

CPF *73.***.*69-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 13:48

    Prazo em Curso

  • 19/09/2025 08:53

    Prazo em Curso

  • 19/09/2025 06:55

    Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

  • 17/09/2025 08:03

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/09/2025 10:15

    Emissão da Relação

  • 15/09/2025 18:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/09/2025 17:15

    Prazo em Curso

  • 05/09/2025 06:43

    Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    ISSO POSTO, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença sem resolução de mérito.

    Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

    Nos termos do Enunciado 75 do FONAJE, autorizo a expedição de certidão comprobatória de crédito, caso solicitado pelo credor.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.

  • 04/09/2025 08:17

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/09/2025 17:27

    Emissão da Relação

  • 29/08/2025 15:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/08/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:48

    Registro de Sentença

  • 29/08/2025 15:47

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 28/08/2025 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 06:10

    Prazo em Curso

  • 18/08/2025 06:00

    Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Vistos etc.

    A consulta realizada mediante o sistema SISBAJUD revelou o depósito em conta bancária de valor insignificante em relação ao total da dívida, e por isso, liberei o valor indisponibilizado, consoante dispõe o art. 836 do CPC, porquanto o resultado da operação não atenderia os fins do art. 831 do CPC.

    Intime-se o exequente para que, em 05 (cinco) dias, indique bens penhoráveis ou solicite as providências que entender necessárias, adequadas e úteis à satisfação de seu crédito, sob consequência de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma disciplinada pelo art. 53, § 4º, Lei 9.099/95.

    Sobrevindo manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho; do contrário, façam-se os autos conclusos para sentença (extinção). Às providências.

    Cumpra-se.

  • 15/08/2025 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/08/2025 09:02

    Emissão da Relação

  • 12/08/2025 15:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/08/2025 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 18:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/06/2025 18:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2025 09:46

    Decorrido prazo de parte

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB 8485/MS), Dahiany Hartelsberger Passos (OAB 315233/SP), Andreia da Silva (OAB 20406/MS) Processo 0802600-90.2021.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Exectda: Aparecida Abadia de Souza Oliveira, João Hiachtisclif Siqueira - Intimação dos executados, por meio dos seus advogados, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que poderá oferecer embargos por escrito, na forma do art. 52, IX, da Lei 9.099/95, bem como do bloqueio do valor de R$ 18,05 (dezoito reais e cinco centavos) realizado por intermédio do SISBAJUD.

  • 21/12/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2024 05:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/12/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 12:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/12/2024 12:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/05/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/03/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:50

    Decorrido prazo de parte

  • 14/03/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/03/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 14:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/03/2024 14:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/03/2024 11:54

    Juntada de tipo de documento

  • 05/03/2024 11:53

    Juntada de tipo de documento

  • 01/03/2024 19:06

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 19:06

    Deferimento

  • 27/11/2023 17:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/11/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/10/2023 10:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/09/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB 8485/MS), Hugo Melo Farias (OAB 13138/MS), Dahiany Hartelsberger Passos (OAB 315233/SP), Raul Braga Mercado (OAB 17704/MS), Andreia da Silva (OAB 20406/MS) Processo 0802600-90.2021.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fortunato Marcondes de Sousa - Exectda: Aparecida Abadia de Souza Oliveira - INTIME-SE a parte executada para efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do CPC c/c art. 55 da Lei 9.099/95.

  • 27/09/2023 21:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/09/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2023 18:56

    Recebidos os autos

  • 09/09/2023 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 10:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/07/2023 14:24

    Evolução da Classe Processual

  • 03/07/2023 14:22

    Processo Reativado

  • 04/05/2023 12:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/04/2023 18:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/04/2023 17:39

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2023 17:36

    Transitado em Julgado em data

  • 10/03/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 21:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/03/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 20:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 16:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/03/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 16:05

    Homologada a Transação

  • 03/03/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 13:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/03/2023 13:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/01/2023 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 17:24

    Remetidos os Autos para destino.

  • 06/12/2022 16:10

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 10:33

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/11/2022 15:26

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 15:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2022 18:45

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/07/2022 21:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/07/2022 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 15:53

    Recebidos os autos

  • 22/06/2022 15:53

    Decisão ou Despacho

  • 12/05/2022 17:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/03/2022 17:18

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/03/2022 18:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/02/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 17:54

    de Instrução e Julgamento

  • 21/02/2022 11:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/02/2022 18:46

    Juntada de tipo de documento

  • 16/02/2022 14:11

    de Instrução e Julgamento

  • 16/02/2022 14:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/02/2022 20:49

    Juntada de tipo de documento

  • 17/01/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 20:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/01/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 07:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/01/2022 07:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/12/2021 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 18:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/12/2021 18:01

    de Instrução e Julgamento

  • 29/11/2021 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 04:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 21:00

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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