20/10/2023 18:20

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 18:19

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800055-52.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos exedutados.

Oficie-se ao Setor de Inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predarória.
29/09/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:02

Recebidos os autos
21/09/2023 17:02

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2023 17:24

Conclusos para julgamento
20/09/2023 17:17

Recebidos os autos
20/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/09/2023 14:40

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
07/09/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:36

Expedição de Mandado.
11/07/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 05:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.
30/06/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:19

Expedição de Ofício.
03/04/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:31

Juntada de Informações
09/02/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:49

Expedição de Mandado.
03/02/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
24/01/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:10

Expedição de Certidão.
20/01/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 18:06

Expedição de Certidão.
20/01/2023 18:05

INCONSISTENTE
20/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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