TJMS - 0801849-46.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 07:49
Arquivado Definitivamente
-
26/10/2023 07:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/10/2023 18:30
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 18:30
Juntada de Mandado
-
03/10/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801849-46.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Intimação da sentença: "(...) Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, VI do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei 9.099/95.
A constatação da utilização do Juizados Especial para ajuizamento de ações predatórias como no presente caso foi comunicada ao NUMOPEDE da CGJ, nos termos do Provimento n. 193/2018.
Sem custas e sem honorários.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.
Cumpra-se." -
02/10/2023 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
-
02/10/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 14:32
Recebidos os autos
-
26/09/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 14:32
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
21/09/2023 09:13
Conclusos para julgamento
-
21/09/2023 09:12
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2023.
-
22/08/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 20:05
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
-
21/08/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2023 15:05
Recebidos os autos
-
12/08/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 16:09
Conclusos para julgamento
-
14/07/2023 03:47
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 23:59
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 23:59
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 15:53
Recebidos os autos
-
30/05/2023 15:53
Determinada Requisição de Informações
-
29/05/2023 07:38
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 05:47
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2023 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800247-82.2023.8.12.0049
A O Santos Gomes - Odontologia
Mariana do Carmo Cano
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/02/2023 14:05
Processo nº 0800176-80.2023.8.12.0049
A O Santos Gomes - Odontologia
Flavia Lucas Pereira
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/01/2023 15:51
Processo nº 0800172-43.2023.8.12.0049
A O Santos Gomes - Odontologia
Debora Souza Gomes
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/01/2023 15:36
Processo nº 0821347-07.2023.8.12.0110
Andre Nunes de Souza 33731671832 - ME
Devilson Gomes de Souza
Advogado: Lucas de Castro Cunha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/09/2023 10:10
Processo nº 0801163-30.2023.8.12.0110
Schula e Pereira LTDA
Adriano Ramires
Advogado: Danielle Progetti Paschoal
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2023 18:26