04/12/2023 15:24

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 15:24

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 14:20

Recebidos os autos
16/11/2023 14:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/11/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:31

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 1419273-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Embargante: João Eduardo de Oliveira Gonçalves Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Israel Alves de Figueiredo Interessado: Geraldo José Bezerra Interessado: Wagner de Lima Gonçalves Interessado: Edson de Almeida Cardamoni Interessado: José Roberto Suassuna Interessado: Marcelo Rocha Interessado: Valdemir Gonsales da Silva Interessado: Clodoaldo Novaes Bonfim Interessado: Douglas Marques Fernandes Interessado: Eduardo Diniz Barbosa Interessado: Vanderlei Eurames Barbosa Interessado: Wilson Nogueira Nunes Interessado: Alberto Almeida da Silva Interessado: Rodrigo de Oliveira Ruas EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E LAVAGEM DE CAPITAIS - OPERAÇÃO ARDEA ALBA - REDISCUSSÃO QUANTO A QUESTÕES NÃO CONHECIDAS - REITERAÇÃO DE MATÉRIAS DEBATIDAS EM ORDENS ANTERIORES QUANTO AOS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO CAUTELAR MANTIDA EM PRIMEIRO GRAU - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Tratando-se o inconformismo recursal de mero pedido de rediscussão do acervo probatório e teses defensivas, a rejeição dos embargos é medida de rigor, mormente quando se verifica que o acórdão combatido analisou de forma e coerente a matéria devolvida a esta superior instância; 2 - Não estando presentes nenhuma das hipóteses do artigo 619, do Código de Processo Penal, impraticável a utilização de embargos de declaração para rediscussão da matéria de mérito já validamente apreciada no acórdão; 3 - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 1419273-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Embargante: João Eduardo de Oliveira Gonçalves Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Israel Alves de Figueiredo Interessado: Geraldo José Bezerra Interessado: Wagner de Lima Gonçalves Interessado: Edson de Almeida Cardamoni Interessado: José Roberto Suassuna Interessado: Marcelo Rocha Interessado: Valdemir Gonsales da Silva Interessado: Clodoaldo Novaes Bonfim Interessado: Douglas Marques Fernandes Interessado: Eduardo Diniz Barbosa Interessado: Vanderlei Eurames Barbosa Interessado: Wilson Nogueira Nunes Interessado: Alberto Almeida da Silva Interessado: Rodrigo de Oliveira Ruas Julgamento Virtual Iniciado
10/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/11/2023 12:08

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 11:05

Recebidos os autos
08/11/2023 11:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 06:01

INCONSISTENTE
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 1419273-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Embargante: João Eduardo de Oliveira Gonçalves Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Israel Alves de Figueiredo Interessado: Geraldo José Bezerra Interessado: Wagner de Lima Gonçalves Interessado: Edson de Almeida Cardamoni Interessado: José Roberto Suassuna Interessado: Marcelo Rocha Interessado: Valdemir Gonsales da Silva Interessado: Clodoaldo Novaes Bonfim Interessado: Douglas Marques Fernandes Interessado: Eduardo Diniz Barbosa Interessado: Vanderlei Eurames Barbosa Interessado: Wilson Nogueira Nunes Interessado: Alberto Almeida da Silva Interessado: Rodrigo de Oliveira Ruas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:00

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:36

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419273-67.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Cleidomar Furtado de Lima Impetrado: Juízo da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim Paciente: João Eduardo de Oliveira Gonçalves Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Murillo Feitosa Campos (OAB: 28486/MS) Interessado: Israel Alves de Figueiredo Interessado: Geraldo José Bezerra Interessado: Wagner de Lima Gonçalves Interessado: Edson de Almeida Cardamoni Interessado: José Roberto Suassuna Interessado: Marcelo Rocha Interessado: Valdemir Gonsales da Silva Interessado: Clodoaldo Novaes Bonfim Interessado: Douglas Marques Fernandes Interessado: Eduardo Diniz Barbosa Interessado: Vanderlei Eurames Barbosa Interessado: Wilson Nogueira Nunes Interessado: Alberto Almeida da Silva Interessado: Rodrigo de Oliveira Ruas EMENTA - HABEAS CORPUS - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E LAVAGEM DE CAPITAIS - OPERAÇÃO ARDEA ALBA - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM OU SEM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS - ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA PELA PGJ - ACOLHIMENTO - INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS PARA REANÁLISE DA REVERSÃO DA MEDIDA - MATÉRIA DISCUTIDA EM WRIT ANTERIOR - REITERAÇÃO DE PEDIDO - ORDEM NÃO CONHECIDA.

A reiteração de pedidos com questões já apreciadas anteriormente, inibi o conhecimento de ordem nesse sentido, conforme jurisprudência pacífica.

Ordem não conhecida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Não conheceram, unânime.
04/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419273-67.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Cleidomar Furtado de Lima Impetrado: Juízo da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim Paciente: João Eduardo de Oliveira Gonçalves Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Murillo Feitosa Campos (OAB: 28486/MS) Interessado: Israel Alves de Figueiredo Interessado: Geraldo José Bezerra Interessado: Wagner de Lima Gonçalves Interessado: Edson de Almeida Cardamoni Interessado: José Roberto Suassuna Interessado: Marcelo Rocha Interessado: Valdemir Gonsales da Silva Interessado: Clodoaldo Novaes Bonfim Interessado: Douglas Marques Fernandes Interessado: Eduardo Diniz Barbosa Interessado: Vanderlei Eurames Barbosa Interessado: Wilson Nogueira Nunes Interessado: Alberto Almeida da Silva Interessado: Rodrigo de Oliveira Ruas Desta forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefiro a liminar pleiteada.

Solicitem-se informações à origem.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

Finalmente conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419273-67.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Cleidomar Furtado de Lima Impetrado: Juízo da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim Paciente: João Eduardo de Oliveira Gonçalves Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Murillo Feitosa Campos (OAB: 28486/MS) Interessado: Israel Alves de Figueiredo Interessado: Geraldo José Bezerra Interessado: Wagner de Lima Gonçalves Interessado: Edson de Almeida Cardamoni Interessado: José Roberto Suassuna Interessado: Marcelo Rocha Interessado: Valdemir Gonsales da Silva Interessado: Clodoaldo Novaes Bonfim Interessado: Douglas Marques Fernandes Interessado: Eduardo Diniz Barbosa Interessado: Vanderlei Eurames Barbosa Interessado: Wilson Nogueira Nunes Interessado: Alberto Almeida da Silva Interessado: Rodrigo de Oliveira Ruas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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