15/04/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
08/04/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 13:49

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:13

Recebidos os autos
05/04/2024 17:13

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:44

Conclusos para despacho
03/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:25

Recebidos os autos
13/03/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:48

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:43

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:21

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:21

INCONSISTENTE
12/03/2024 12:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/03/2024 09:37

Processo Reativado
11/03/2024 17:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/02/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 08:12

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Mirela Birnfeld Leite (OAB 482883/SP) Processo 0821760-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leandro de Freitas do Santos - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Consoante os fundamentos acima, REJEITO os embargos de declaração proposto por TAM LINHAS AÉREAS, mantendo incólume a decisão de mérito exarada à p. 112/119.

Consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Por fim, condeno a embargante ao pagamento de multa de 1% do valor atualizado da causa em favor do embargado, na forma do Art. 1.026, §2º do CPC.

Deixo de condenar a embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art. 40, da Lei 9.099/95.

Se homologada, publique-se, registre-se e intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
06/02/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:51

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:51

Homologada a Transação
05/02/2024 19:50

Recebidos os autos
05/02/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:26

Conclusos para julgamento
04/02/2024 21:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 20:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/01/2024 16:06

Recebidos os autos
26/01/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:13

Conclusos para decisão
25/01/2024 07:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:01

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:01

Homologada a Transação
15/12/2023 14:01

Recebidos os autos
15/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:44

Conclusos para julgamento
13/12/2023 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Alegações finais
29/11/2023 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 15:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/11/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
30/10/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Mirela Birnfeld Leite (OAB 482883/SP) Processo 0821760-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leandro de Freitas do Santos - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
02/10/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:36

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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