20/10/2023 18:20

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 18:19

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800609-21.2022.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.
29/09/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 18:17

Recebidos os autos
20/09/2023 18:17

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2023 15:01

Conclusos para julgamento
01/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:06

Expedição de Mandado.
18/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
09/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:35

Juntada de Informações
23/07/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 14:51

Recebidos os autos
17/07/2023 14:51

Decisão ou Despacho
05/07/2023 14:42

Conclusos para despacho
05/07/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 05:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 09:32

Expedição de Ofício.
23/03/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:16

Expedição de Mandado.
20/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 00:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
22/11/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 10:46

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 10:46

Juntada de Mandado
31/08/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 09:26

Expedição de Mandado.
29/08/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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