20/11/2023 15:43

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 22:18

Expedição de Ofício.
09/11/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:00

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801028-41.2022.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.
29/09/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:20

Recebidos os autos
20/09/2023 18:20

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2023 16:49

Conclusos para julgamento
18/08/2023 13:13

Recebidos os autos
18/08/2023 13:13

Decisão ou Despacho
04/08/2023 10:39

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 04:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.
30/06/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 13:17

Juntada de Mandado
29/06/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:12

Expedição de Ofício.
23/01/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:25

Expedição de Mandado.
21/11/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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