TJMS - 0812096-32.2022.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ZENITE ALENCAR GOIS

CPF *13.***.*62-20

Advogados

LUIS HENRIQUE MIRANDA

OAB: 14809/MS

GRAZIELE ARAUJO BARBOSA

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 20233/MS

Testemunhas

Partes

MANOEL MESSIAS DA ROCHA SOUZA

CPF *11.***.*95-44

RUTE DE OLIVEIRA BONILHA

CPF *74.***.*70-59

EDNA DE JESUS SOARES

CPF *22.***.*73-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 16:39

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 10:39

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 10:38

    INCONSISTENTE

  • 04/03/2024 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 12:44

    Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.

  • 27/02/2024 20:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2024 20:35

    Recurso Especial não admitido

  • 17/01/2024 21:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 10:14

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/11/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 05:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0812096-32.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zenite Alencar Gois Advogado: Luis Henrique Miranda (OAB: 14809/MS) Advogada: Graziele Araújo Barbosa (OAB: 27452/MS) Recorrido: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/11/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 11:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0812096-32.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Zenite Alencar Gois Advogada: Graziele Araújo Barbosa (OAB: 27452/MS) Advogado: Luis Henrique Miranda (OAB: 14809/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

    PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA.

    MÉRITO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO -CONTRATODE CRÉDITO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA - AUTENTICAÇÃO POR BIOMETRIA FACIAL - POSSIBILIDADE - PROVA DADISPONIBILIZAÇÃODO VALOR.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Havendo impugnação específica quanto aos fundamentos contidos na sentença, a exposição de fato e de direito, as razões do pedido de reforma e pedido de nova decisão, deve ser afastada a alegada ofensa ao princípio dadialeticidade.

    Deve-se reconhecer avalidadeda contratação quando demonstrado, pela instituição financeira, que ocontratode empréstimoconsignadofoi firmado pela requerente de forma totalmente digital e com reconhecimento de biometria facial, bem como que o valor docontratofoi disponibilizado na conta corrente da autora.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0812096-32.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Zenite Alencar Gois Advogada: Graziele Araújo Barbosa (OAB: 27452/MS) Advogado: Luis Henrique Miranda (OAB: 14809/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0812096-32.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Zenite Alencar Gois Advogada: Graziele Araújo Barbosa (OAB: 27452/MS) Advogado: Luis Henrique Miranda (OAB: 14809/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Zenite Alencar Gois para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões.

    Publique-se e intime-se.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0812096-32.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Zenite Alencar Gois Advogada: Graziele Araújo Barbosa (OAB: 27452/MS) Advogado: Luis Henrique Miranda (OAB: 14809/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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