07/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:07

Decorrido prazo de parte
01/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 03:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 09:30

Recebidos os autos
16/06/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 06:58

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 06:57

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 06:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/06/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 06:55

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 06:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2025 06:53

Evolução da Classe Processual
12/06/2025 17:16

Recebidos os autos
12/06/2025 14:15

Decisão ou Despacho
09/12/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:59

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 04:23

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/10/2024 19:03

Recebidos os autos
14/10/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 16:54

Processo Reativado
29/07/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 12:55

Transitado em Julgado em data
24/06/2024 13:05

Recebidos os autos
23/05/2024 01:25

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 07:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 19:09

Homologada a Transação
09/05/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 18:11

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 19:22

Recebidos os autos
23/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 16:07

Recebidos os autos
09/02/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 11:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/12/2023 10:10

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:57

de Conciliação
23/11/2023 19:10

Recebidos os autos
09/11/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0822971-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carsélia Gracioli - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 12/12/2023 Hora 13:45, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
02/10/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 12:44

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 11:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:30

de Instrução e Julgamento
29/09/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0822971-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carsélia Gracioli - Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.
27/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:52

Recebidos os autos
26/09/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2023 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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